O caso da menina Naiara (07 anos), assassinada há uns dias em Caxias do Sul, é emblemático. A vida é emblemática. Fácil é a matemática: 1 + 1 = 2.
O poeta Bertholdo cantou agonicamente que a palavra existe porque é tempo de partir ao encontro do silêncio.
Juliano, suspeito do crime, tinha 31 anos. Sei muito pouco da sua história, quase nada.
Houve falha na rede de proteção quanto à Naiara? Em Vacaria, ela tinha sido acolhida num abrigo em duas ocasiões. Em Caxias, ela morava com uma tia. A Naiara se foi, mas seus irmãos ficaram. Vida que segue?!
E quanto a Juliano, houve falha na rede de proteção? Juliano, um dia, também foi criança. Foi adolescente. Tem irmãos, pais, filhos?
Quem é a rede de proteção?
Talvez diante de tantas perguntas, fosse melhor escutar o silêncio ou fundir-se na metáfora plena com o cuidado de um balde de leite.
Filhos bem cuidados cuidarão bem. Pessoas que se cuidam cuidarão bem dos outros. A primeira ideia que se precisa ter é a diferença entre o bem e o mal. Não se pode confundir o bem com a passividade e o mal com a atividade.
O Código Civil diz (art. 1.638) que o pai ou a mãe perderá o filho se castigar imoderadamente, deixar em abandono e praticar atos contrários à moral e aos bons costumes. Esse é o aspecto do mal para destituir alguém do poder familiar. Mas não basta isso para ser pai ou mãe suficientemente bom.
O Estatuto da Criança e do Adolescente diz (art. 22) que incumbe aos pais o dever de sustento, guarda e educação dos filhos. Este é o aspecto do bem. O art. 19 conceitua que o filho deve ser criado e educado numa família que garanta o seu desenvolvimento integral. Os pais devem ser capazes de sustentar, guardar e educar os filhos num ambiente que garanta o seu desenvolvimento integral. Os pais, na hipótese de descumprimento injustificado (art. 24) destes deveres e obrigações, devem perder os filhos, em procedimento contraditório, por decisão judicial.
Para não perder os filhos (Juliano, Naiara e tantos outros), não basta não fazer o mal, é preciso fazer o bem.
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