O tema do encarceramento ainda é algo que desperta calorosas discussões. Por ser um assunto que divide as opiniões. Alguns são contra outros são a favor.
E as constelações e o olhar sistêmico, o que tem a dizer sobre isso?
Primeiro é importante informar que não existe uma regra geral para nada no direito sistêmico. Segundo, que cada caso será avaliado individualmente.
E antes que eu seja massacrada por defender a população carcerária quero trazer um dado estatístico relevante.
De acordo com o INFOPEN (departamento que possui os dados penitenciários), cerca de 40% dos presos brasileiros estão presos preventivamente, ou seja, sem condenação. Significa que todo esse povo está preso sem ter uma sentença que tenha dito/julgado e afirmado juridicamente que o sujeito é culpado.
Outro dado, assustador é que da década de 90 até hoje o aumento da população prisional foi de 707%.
Um número absurdo!! Significa que quanto mais prendemos, mais prendemos.
Sim, parece que a prisão não tem alcançado seu objetivo que é diminuir a taxa de criminalidade.
Outro dado importante que cabe ressaltar é que 85% estão presos por crimes de ordem patrimonial.
É importante dizer também, que nosso país tem uma cultura do aprisionamento, principiante de crimes de natureza patrimonial (furto, roubo, receptação, tráfico de drogas). Coloco o tráfico de drogas no mesmo balaio do crime patrimonial por simples raciocínio lógico. Muitas pessoas que estão presas pelo tráfico de drogas estão vinculadas a outros crimes de natureza patrimonial. Quer-se dinheiro do tráfico para usar e vender entorpecentes. O crime de tráfico de drogas deságua em outros. Por exemplo, 95% da mulheres presas o estão por esse tipo de crime. Porque muitas delas acabam assumindo o tráfico quando o companheiro é preso pelo mesmo crime. Consequentemente acabam sendo presas.
Quando a crítica aos direitos humanos começa defender a prisão sempre falam dos estupros dos homicídios.
Como bem disse! Estatisticamente apenas 2% da população carcerária responde por estupro. E 11% por homicídio.
Sim, concordo que esse número deveria sem bem menor.
O que ninguém percebe e fala é de uma tal de cifra negra!
Explico! Cifra negra, são os crimes que são cometidos que não são pegos pelo sistema de justiça criminal. Existe uma delação de crimes que são punidos, e outros que acabam sendo “abafados”. Ou seja, esse número de pessoas que fica encarcerada é a população que é pega. Não necessariamente que são apenas eles os criminosos.
Dito isso!
Falando em direito sistêmico já aconteceu de eu me deparar com situações em que mesmo eu não concordando com a prisão, por achar aquele lugar horrível.
Por saber que é desumano! -Se vc ainda não visitou um presídio vá!-
Eu acabar entendendo que aquele lugar era o “melhor” lugar que aquela pessoa poderia estar.
Por diversas razões mais umas delas é pela proteção. Às vezes lá dentro é mais seguro que aqui fora. Às vezes o sujeito precisa reparar um dano para que possa seguir sua vida livremente. E talvez só assim ele sentirá paz.
Por isso, que mesmo sendo defensora dos direitos humanos e tendo minha consciência do quanto a prisão é ruim. Às vezes é o “melhor” lugar.
Às vezes é a resposta sistêmica mais adequada. Mais justa e equilibrada!
Ainda assim, eu acredito que podemos melhorar nosso olhar para a população prisional. Para o lado da sociedade que ninguém olha. Realmente uma boa parcela divide cela com a capacidade quatro vezes acima da máxima permitida. Dormem em pé, se revezam para dormir, comem comida azeda.
Ah, muitos dizem que eles merecem. Quem mandou fazer aquilo?!
Atire a primeira pedra quem nunca errou.
Ah mas eu não matei ninguém. Nem estuprei ninguém!
Mas eu tenho quase certeza que todos nós um dia compramos CD pirata, baixamos filmes, bebidas com impostos reduzidos, sonegação de impostos, levamos pertences do trabalho para casa sem autorização. Ah mas isso não é tão ruim! Será?
vamos julgar menos e pensar em soluções mais eficazes. Vamos pensar nos seres humanos como seres humanos. Mesmo que o sujeito tenha cometido um crime, ele tem direito de se recuperar do mau que causou em um ambiente adequado à sua recuperação. Quanto pior trataremos eles lá dentro pior eles nos tratarão aqui fora quando saírem. É a lei do equilíbrio!